Processo 312925/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2015 11:31
Autuado em 17/04/2015 11:31
Apensado ao Processo 172526/14 em 05/11/2015 10:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3756/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão   3756/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015 Acórdão   3756/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LUIZ CARLOS GONCALVES DE CASTRO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
01/06/2015 10:09 do Protocolo 443248/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1917/2015
26/08/2015 1191 Acórdão nº 3756/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 689/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4880/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2015 17:57 DP  
28/10/2015 16:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1917/2015 -
11/09/2015 12:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6655/2015 -
01/09/2015 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2015 -
26/08/2015 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1249/2015 -
14/08/2015 11:51 STP  
24/06/2015 15:36 GCDA  
12/06/2015 10:18 SMPjTC Parecer nº 7714/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI .
01/06/2015 16:59 DICAP Parecer nº 6043/2015 - RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR DA ALEP. LEI ESTADUAL 16390/10. ADI 4814 EM ANDAMENTO. AUSENCIA DE LIMINAR SUSPENDENDO SEUS EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/05/2015 10:02 DP  
17/04/2015 11:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 689/2015 -
17/04/2015 11:30 DP Informação nº 5590/2015 -

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